Prestaçoôes do INSS

O Estado através do INSS concede una série de prestaçõess que servem para prevenir, reparar ou superar determinadas situações de infortúnio ou estados de necessidade concretos. No que diz respeito as famílias, concede as seguintes prestações:

Prestações econômicas para o nascimento dos filhos/as

  • Estas prestações se dam a famílias quando estas se encontram em duas sitauações: Quando nasce o tercero filho/a ou seguintes da família. Quando o parto é múltiplio.
  • Estas prestações são efetivadas em um único pagamento. Para solicitar esta ajuda ou mais informações sobre elas, as pessoas interessadas têm que dirigirem-se aos postos do INSS da localidade na qual reside a família.
  • Prestação familiar por cada filha/o a seu encargo
  • É uma ajuda econômica que se entrega com o fim de cubrir uma situação de necessidade ou um excesso de gastos quando os filhos a seu encargo são menores de 18 anos ou são consideradas crianças “especias” que dependem dos pais/mães. Tambiém podem acceder a estas ajudas: os menores órfãos de pai e mãe e os menores abandonados.

Para solicitar esta prestação, é preciso acudir as repartições do INSS do local onde reside a família ou, em caso de estar afiliado ao Régimen Social de la Seguridad Social de Trabajadores del Mar a solicitação se realizará na Dirección Provincial del ISM.

Permissão de parentes

A autorização de trabalho consiste no direito a deixar de trabalhar durante um período de tempo, quer seja homem ou mulher, e de seguir recebendo todo o salário ou uma parte dele. Os tipos de autorização são: Autorização por maternidade/paternidade biológica/adoção ou acolhida permanente ou pré-adotiva sem perder os direitos salariais ou laborais. Os órgãos que se encarregam de gestionar essa autorização são: INSS e INEM.

Redução da Jornada de trabalho: Os trabalhadores tem direito a pedir a redução da sua jornada para alimentar ao recém nascido menor de 9 meses ou para o cuidado de familiares. Para mais informação e solicitação de dita autorização o trabalhador debe se dirigir ao empregador ou aos departamentos do INSS da localidade na qual reside.
Excedências: é a autorização a qual tem direito um trabalhador durante um período de tempo, porém, sem o direito a seguir recebendo seu salário. Os casos nos quais se pode solicitar essa autorização são:   

  • Por cuidados de filhos menores que 3 anos.
  • Por cuidado de familiares.

Prestações a famílias numerosas

Ocupações de postos de trabalho, operações migratórias, desemprego, educação, transportes, moradia, colonização, albergues, saúde.

Ajudas em matéria de emprego

As ajudas podem se relacionar com a concessão de prestações assistenciasi por parte do Estado, através do INEM ou ao fomento da contratação de determinadas pessoas que o Estado estabelece dentro da sua política de emprego anual.
Benefícios fiscais por filho a cargo sobre a renda das pessoas físicas (IRPF)
As medidas fiscais de apoio às famílias podem ser estabelecidas pelo Estado, porém também podem ser estabelecidas por algumas Comunidades Autônomas que assumem essa competência ou que, por seu Régimen Foral (País Vasco y Navarra) possuem já essa competência. Algumas destas medidas consistem na possibilidade de realizar a declaração conjunta, com a isenção da pensão de alimentos, a dedução por investimento na moradia, a tributação favorável das pensões a favor dos filhos/as. Ter em conta os gastos com doenças e os cuidados ou atenção que podem afetar ao contribuinte. Também uma série de reduções e deduções. Para maiores informações a respeito destes benefícios dirigir-se as Oficinas Administrativas de sua Comunidade Autônoma.

Prestações sociais a família do sistema público de serviços sociais

As prestações a seguir descritas existem em todas as Comunidades Autônomas, mesmo que possam ser chamadas de diferentes maneiras:

  • Informação e orientação
  • Ajuda a domicílio e apoio à unidade de convivência
  • Alojamento alternativo
  • Prevenção e inserção
  • Fomento da solidariedade e cooperação social


Programa de apoio a familias em situações especiais

No marco de colaboração técnica e econômica que existe entre a Administração geral do Estado e as Administrações das Comunidades e cidades Autônomas e a Administração Local (Prefeituras e Diputaciones) é co-financiado um Programa de Apoio às famílias em situações especiais. Sua principal finalidae é apoiar e atender as famílias que, por diferentes razões, podem estar passando por uma situação de dificuldade e se dividem en quatro programas:

Para as situações de graves carências econômicas ou situações nas que os pais, por diversos motivos não podem atender corretamente a seus filhos, ou porque estes estejam sofrendo risco de sofrer maltrato por abandono ou descuido com relação aos cuidados que necessitam existe o PROGRAMA DE EDUCAÃO FAMILIAR E ATENÇÃO A FAMÍLIAS DESFAVORECIDAS OU EM SITUAÇÀO DE RISCO.
Para as situações nas que o pai ou a mãe tem que atender sozinhos as crianças por motivo de divórcio, por abandono do lar ou por decisão própria e, ale’m disso se encontrem em situação de grave carência econômica, existe o PROGRAMA DE APOIO A FAMÍLIAS MONOPARENTAIS

Para as situações nas que, no seio da família, existe problemas de violência, existe o PROGRAMA DE APOIO A FAMÍLIAS NAS QUAIS SE PRODUZ VIOLÊNCIA FAMILIAR.

Para as situações de conflito ou problemas de relação familiar e também quando a situação de conflito pode gerar uma ruptura familiar ou, em situações nas qual o casal decidiu separa-se, ou quando exista problemas para que o pai ou a mãe que não vive com o filho possa ver-lo de acordo com o que estabeleceu o juiz, existe o PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E MEDIAÇÃO FAMILIAR.

Estes programas foram postos em andamento recentemente e todavia não atendem às famílias nas situações que descrevemos anteriormente. Nos próximos anos se pretende ampliar estes serviços para que atenda o maior número possível de famílias que, por venturasam possam estar necessitando.